Diego Franco de Araújo Jurubeba

Procurador Federal

Brasília, DF

Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Procurador Federal na Advocacia-Geral da União, foi Consultor Jurídico do Ministério da Integração Nacional entre os anos de 2011 e 2015, onde atuou prioritariamente em processos referentes a contratações, parcerias público-privadas e convênios de arranjo produtivo nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento econômico regional. No Senado Federal, prestou consultoria legislativa em assuntos relacionados ao direito administrativo e direito da infraestrutura, tendo atuado no projeto de reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (PLS 559/2013) e no processo de impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. Atualmente, integra o Comitê Executivo do Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente, na condição de representante do Senado Federal, e a Equipe Nacional de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral Federal. Academicamente, suas áreas de interesse são direito administrativo, direito da infraestrutura e análise econômica do direito (law and economics)

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito do Estado

2018 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Contratações públicas no Brasil: uma abordagem de Direito, Economia e Organizações
Edmir Netto de Araujo.

Mestrado em Direito e Políticas Públicas

2015 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Limites e prática das alterações nos contratos administrativos
, Ano de Obtenção: 2017.Ivo Teixeira Gico Junior.Palavras-chave: Contrato administrativo; Função social do contrato; Proteção da confiança.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Theory and Operation of a Modern National Economy

2014 - 2014

George Washington University
Título: Procurement preferences to favor domestic firms and industries: a comparison between American and Brazilian policies
Orientador: Jessica Tillipman

Especialização em Direto Administrativo

2011 - 2013

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A noção francesa de serviço público: crises e capacidade de adaptação
Orientador: José Carlos Zanetti

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A política legislativa das tutelas diferenciadas no implemento do art. 5, LXXVII, da Constituição Federal
Orientador: Mozart Borba Neves Filho

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Antecipação de Tutela decorrente de Incontrovérsia: da não definitividade da decisão.
Orientador: Sergio Torres Teixeira

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Data Science Ethics. (Carga horária: 15h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.

2022 - 2022

Extensão universitária em AI & Law. (Carga horária: 22h). , Lund University, LUND, Suécia.

2019 - 2019

Extensão universitária em Actualités du droit public français. (Carga horária: 24h). , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.

2018 - 2018

Extensão universitária em Hans Kelsen's Pure Theory of Law: Conceptions and Misconceptions. (Carga horária: 12h). , Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.

2017 - 2018

Extensão universitária em Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2015 - 2015

Extensão universitária em European Law, Human Rights and Harmonization of Law. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

Participação em eventos

1° Fórum de Controladoria Interna da Administração Pública. A atuação do Controle Interno em relação a Nova Lei de Licitações. 2023. (Congresso).

LicitaExpo. Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. 2023. (Congresso).

Seminário sobre o Projeto de Reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.A Reforma da Lei 8.666/93 como Política Pública. 2019. (Seminário).

IX Fórum Nacional de Defesa Civil.Universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. 2012. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Marcos Augusto Perez

ARAUJO, E. N.;PEREZ, Marcos A.; MATOS, T. M.. Teoria da licitação pública: uma abordagem de direito, economia e organizações. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Zélio Furtado da Silva

SILVA, Zélio Furtado da. Antecipação da tutela decorrente de incontrovérsia: da não definitividade da decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Maria José do Amaral

AMARAL, Maria José do.. Antecipação da tutela decorrente de incontrovérsia: da definitividade da decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Edmir Netto de Araujo

ARAUJO, E. N.; MATOS, T. M.; PEREZ, M. A.. Licitação e Contrato Administrativo-pressupostos teóricos para o estabelecimento de uma interpretação jurídica eficiente e avanço do controle. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Ivo Teixeira Gico Junior

GICO Jr., Ivo T.GODOY, Arnaldo S. de M.; JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria e prática dos termos aditivos contratuais na Administração Pública Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Ivo Teixeira Gico Junior

GICO JR., IVO TEIXEIRAGODOY, Arnaldo S. de M.; CARMONA, Paulo Afonso C.. Limites e Prática das Alterações nos Contratos Administrativos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Irene Patrícia Nohara

ARAUJO, E. N.; PEREZ, Marcos Augusto; NÓBREGA, Marcos;NOHARA, Irene Patrícia; MARRARA, Thiago; ZOCKUN, Carolina Zancaner. Contratações Públicas no Brasil: uma abordagem de Direito, Economia e Organizações. 2024. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Sérgio Torres Teixeira

TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de Tutela decorrente de Incontrovérsia: da nào definitividade da decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

GODOY, A. S. M.; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; justen filho. Limites e práticas das alterações nos contratos administrativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Paulo Afonso Cavichioli Carmona

GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; GODOY, A. S. M.. LIMITES E PRÁTICA DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Foi orientado por

Edmir Netto de Araujo

Licitação e Contrato Administrativo: Pressupostos teóricos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);

Ivo Teixeira Gico Junior

Teoria e Prática dos Termos Aditivos Contratuais na Administração Pública Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;

Sérgio Torres Teixeira

Antecipação da Tutela decorrente de Incontrovérsia: da não definitidade da decisão; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Sergio Torres Teixeira;

Produções bibliográficas

JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . ?The King can do no wrong?: una investigación sobre el verdadero significado de la máxima en la evolución del derecho anglosajón.. Revista General De Derecho Administrativo , v. 20, p. 1-15, 2022.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . O direito à filmagem de agentes públicos: ecos do direito comparado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 20, p. 155-168, 2022.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . ?The King can do no wrong?: uma pesquisa sobre o verdadeiro significado da máxima na evolução do direito do Reino Unido. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 19, p. 43-58, 2021.
NOBREGA, M ; JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Assimetrias de informação na nova lei de licitação e o problema da seleção adversa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 18, p. 9-32, 2020.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Direito administrativo e participação democrática: análise dos fundamentos e técnicas da administração pública consensual. Revista da AGU , v. 15, p. 169-198, 2016.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Objetivos Colaterais das Contratações Públicas: crítica à visão hipermétrope da União Europeia em relação à política brasileira. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 39, p. 95-111, 2015.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Fundos de desenvolvimento regional: considerações sobre a natureza jurídica. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 102, p. 924-931, 2013.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Quem está obrigado a licitar: uma consolidação à luz do TCU e dos tribunais superiores. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 26, p. 1522-1541, 2013.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Extinção e ?recriação? dos organismos de desenvolvimento regional: uma análise da competência administrativa da União para gerir o FINOR e o FINAM. Jus Navigandi , v. 3122, p. 20881, 2012.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Sanção de multa por infração ambiental em desfavor de entidades do mesmo ente federado. Jus Navigandi , v. 3449, p. 23201, 2012.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . O Poder Executivo na visão dos artigos federalistas. Âmbito Jurídico , v. 107, p. 12574, 2012.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Opção, direcionamento e a aplicação de parcela do IRPJ nos fundos de investimento regional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 220, p. 1, 2012.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . As bases da vedação à greve militar no Estado Democrático de Direito. Revista Brasileira de Direito Público , v. 32, p. 57-86, 2011.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Estrutura e dinâmica do estado federal: um ensaio sobre o federalismo Norte-Americano, Kelsen e o Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2012. v. 1. 182p .
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . ?The King can do no wrong?: uma pesquisa sobre o verdadeiro significado da máxima na evolução do direito do Reino Unido. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara; Ana Maria Pedreira; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Responsabilidade do Estado: Estudos em Homenagem ao Professor Edmir Netto de Araujo. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2021, v. , p. 141-154.
NOBREGA, M ; JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Assimetrias de Informação na Nova lei de Licitação e o problema da Seleção Adversa. In: Luciana Yeung. (Org.). Análise Econômica do Direito: Temas Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Actual, 2020, v. , p. 477-507.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . O que esperar da ADI proposta pela OAB contra dispositivos da Lei de Licitações no STF. Cátedras, 01 jul. 2024.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . O caminho da proibição: a carne cultivada e o paradoxo da liberdade na Flórida. Cátedras, 20 jun. 2024.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . NLLC: navegando entre a essencialidade dos regulamentos e o 'red tape'. Consultor Jurídico, 21 set. 2023.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Democracia defensiva: há razões para não banir partidos populistas?. Jota, 07 set. 2023.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo ; BARRETTA, V. . A caducidade da MP 1.167/2023 e a transição das leis de licitação. Consultor Jurídico, 26 ago. 2023.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações. Jota, 14 abr. 2023.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . A resistência à nova Lei de Licitações: Insights da teoria da aversão à perda. Jota.
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Panorama Geral do Projeto da Nova Lei de Licitações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União. , Edifício Sede I, SAS Q 03, L 05/06, Asa Sul, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20269202

Experiência profissional

2008 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2020

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40

2015 - 2017

Senado Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar

2017 - 2018

Presidência da República

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Executivo

2011 - 2015

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal junto ao IBAMA, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2009 - 05/2009
Direção e administração, Superintendência Estadual do Pará, Divisão Jurídica.,Cargo ou função, Chefe de Divisão Jurídica Substituto, no exercício da titularidade.

2006 - 2008

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista processual, Carga horária: 30

Atividades

11/2007 - 02/2008
Direção e administração, Procuradoria Geral da Justiça.,Cargo ou função, Secretário Executivo Ministerial.
02/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da Justiça.,Cargo ou função, Auxiliar Ministerial de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.

2006 - 2006

Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico administrativo, Carga horária: 40

2001 - 2006

Câmara dos Deputados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico e Assistente Técnico, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6

Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), Estágio supervisionado para alunos de Pós-Graduação na graduação em Direito.