- Diego Franco de Araújo Jurubeba Procurador Federal
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Diego Franco de Araújo Jurubeba
Procurador Federal
Brasília, DF
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito do Estado
2018 - Atual
Universidade de São Paulo
Título: Licitação e contrato administrativo: pressupostos teóricos para o estabelecimento de uma interpretação jurídica eficiente e avanço no controle
Edmir Netto de Araujo.
Mestrado em Direito e Políticas Públicas
2015 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Limites e prática das alterações nos contratos administrativos
, Ano de Obtenção: 2017.Ivo Teixeira Gico Junior.Palavras-chave: Contrato administrativo; Função social do contrato; Proteção da confiança.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Theory and Operation of a Modern National Economy
2014 - 2014
George Washington University
Título: Procurement preferences to favor domestic firms and industries: a comparison between American and Brazilian policies
Orientador: Jessica Tillipman
Especialização em Direto Administrativo
2011 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A noção francesa de serviço público: crises e capacidade de adaptação
Orientador: José Carlos Zanetti
Especialização em Direito Público
2006 - 2007
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A política legislativa das tutelas diferenciadas no implemento do art. 5, LXXVII, da Constituição Federal
Orientador: Mozart Borba Neves Filho
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Antecipação de Tutela decorrente de Incontrovérsia: da não definitividade da decisão.
Orientador: Sergio Torres Teixeira
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Data Science Ethics. (Carga horária: 15h). , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
2022 - 2022
Extensão universitária em AI & Law. (Carga horária: 22h). , Lund University, LUND, Suécia.
2019 - 2019
Extensão universitária em Actualités du droit public français. (Carga horária: 24h). , Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.
2018 - 2018
Extensão universitária em Hans Kelsen's Pure Theory of Law: Conceptions and Misconceptions. (Carga horária: 12h). , Albert-Ludwigs-Universitaet Freiburg, UNI FREIBURG, Alemanha.
2017 - 2018
Extensão universitária em Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2015 - 2015
Extensão universitária em European Law, Human Rights and Harmonization of Law. (Carga horária: 60h). , Università degli Studi di Roma Tor Vergata, UNIROMA, Itália.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Política e Planejamento Governamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico/Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.
Participação em eventos
Seminário sobre o Projeto de Reforma da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.A Reforma da Lei 8.666/93 como Política Pública. 2019. (Seminário).
IX Fórum Nacional de Defesa Civil.Universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. 2012. (Seminário).
Comissão julgadora das bancas
Marcos Augusto Perez
ARAUJO, E. N.;PEREZ, Marcos A.; MATOS, T. M.. Teoria da licitação pública: uma abordagem de direito, economia e organizações. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; GODOY, A. S. M.. LIMITES E PRÁTICA DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Zélio Furtado da Silva
SILVA, Zélio Furtado da. Antecipação da tutela decorrente de incontrovérsia: da não definitividade da decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Maria José do Amaral
AMARAL, Maria José do.. Antecipação da tutela decorrente de incontrovérsia: da definitividade da decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Edmir Netto de Araujo
ARAUJO, E. N.; MATOS, T. M.; PEREZ, M. A.. Licitação e Contrato Administrativo-pressupostos teóricos para o estabelecimento de uma interpretação jurídica eficiente e avanço do controle. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Sergio Torres Teixeira
TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de Tutela decorrente de Incontrovérsia: da nào definitividade da decisão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Ivo Teixeira Gico Junior
GICO Jr., Ivo T.GODOY, Arnaldo S. de M.; JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria e prática dos termos aditivos contratuais na Administração Pública Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Ivo Teixeira Gico Junior
GICO JR., IVO TEIXEIRAGODOY, Arnaldo S. de M.; CARMONA, Paulo Afonso C.. Limites e Prática das Alterações nos Contratos Administrativos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
GODOY, A. S. M.; GICO JUNIOR, Ivo Teixeira; justen filho. Limites e práticas das alterações nos contratos administrativos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
Foi orientado por
Edmir Netto de Araujo
Licitação e Contrato Administrativo: Pressupostos teóricos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; (Orientador);
Sergio Torres Teixeira
Antecipação da Tutela decorrente de Incontrovérsia: da não definitidade da decisão; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Sergio Torres Teixeira;
Ivo Teixeira Gico Junior
Teoria e Prática dos Termos Aditivos Contratuais na Administração Pública Federal; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Ivo Teixeira Gico Junior;
Produções bibliográficas
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . ?The King can do no wrong?: una investigación sobre el verdadero significado de la máxima en la evolución del derecho anglosajón.. Revista General De Derecho Administrativo , v. 20, p. 1-15, 2022.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . O direito à filmagem de agentes públicos: ecos do direito comparado. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 20, p. 155-168, 2022.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . ?The King can do no wrong?: uma pesquisa sobre o verdadeiro significado da máxima na evolução do direito do Reino Unido. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 19, p. 43-58, 2021.
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NOBREGA, M ; JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Assimetrias de informação na nova lei de licitação e o problema da seleção adversa. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PÚBLICO , v. 18, p. 9-32, 2020.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Direito administrativo e participação democrática: análise dos fundamentos e técnicas da administração pública consensual. Revista da AGU , v. 15, p. 169-198, 2016.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Objetivos Colaterais das Contratações Públicas: crítica à visão hipermétrope da União Europeia em relação à política brasileira. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 39, p. 95-111, 2015.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Quem está obrigado a licitar: uma consolidação à luz do TCU e dos tribunais superiores. Boletim Governet de Administração Pública e Gestão Municipal , v. 26, p. 1522-1541, 2013.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Fundos de desenvolvimento regional: considerações sobre a natureza jurídica. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 102, p. 924-931, 2013.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Extinção e ?recriação? dos organismos de desenvolvimento regional: uma análise da competência administrativa da União para gerir o FINOR e o FINAM. Jus Navigandi , v. 3122, p. 20881, 2012.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Sanção de multa por infração ambiental em desfavor de entidades do mesmo ente federado. Jus Navigandi , v. 3449, p. 23201, 2012.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . O Poder Executivo na visão dos artigos federalistas. Âmbito Jurídico , v. 107, p. 12574, 2012.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Opção, direcionamento e a aplicação de parcela do IRPJ nos fundos de investimento regional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 220, p. 1, 2012.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . As bases da vedação à greve militar no Estado Democrático de Direito. Revista Brasileira de Direito Público , v. 32, p. 57-86, 2011.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Estrutura e dinâmica do estado federal: um ensaio sobre o federalismo Norte-Americano, Kelsen e o Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2012. v. 1. 182p .
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . ?The King can do no wrong?: uma pesquisa sobre o verdadeiro significado da máxima na evolução do direito do Reino Unido. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Thiago Marrara; Ana Maria Pedreira; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Responsabilidade do Estado: Estudos em Homenagem ao Professor Edmir Netto de Araujo. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2021, v. , p. 141-154.
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NOBREGA, M ; JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Assimetrias de Informação na Nova lei de Licitação e o problema da Seleção Adversa. In: Luciana Yeung. (Org.). Análise Econômica do Direito: Temas Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Actual, 2020, v. , p. 477-507.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Uma inconstitucionalidade chapada na nova Lei de Licitações. Jota, 14 abr. 2023.
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Panorama Geral do Projeto da Nova Lei de Licitações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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JURUBEBA, Diego Franco de Araújo . Universalização do Cartão de Pagamento de Defesa Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia-Geral da União. , Edifício Sede I, SAS Q 03, L 05/06, Asa Sul, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20269202
Experiência profissional
2008 - Atual
Advocacia-Geral da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2020
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40
2017 - 2018
Presidência da RepúblicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Executivo
2011 - 2015
Ministério da Integração NacionalVínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2011
Ministério da Integração NacionalVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2009
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal junto ao IBAMA, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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04/2009 - 05/2009
Direção e administração, Superintendência Estadual do Pará, Divisão Jurídica.,Cargo ou função, Chefe de Divisão Jurídica Substituto, no exercício da titularidade.
2006 - 2008
Ministério Público de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista processual, Carga horária: 30
Atividades
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11/2007 - 02/2008
Direção e administração, Procuradoria Geral da Justiça.,Cargo ou função, Secretário Executivo Ministerial.
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02/2007 - 10/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral da Justiça.,Cargo ou função, Auxiliar Ministerial de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça.
2006 - 2006
Agência Nacional de Transportes AquaviáriosVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico administrativo, Carga horária: 40
2001 - 2006
Câmara dos DeputadosVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico e Assistente Técnico, Carga horária: 40
2021 - 2021
Universidade de São PauloVínculo: Estagiário docente, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE), Estágio supervisionado para
alunos de Pós-Graduação na graduação em Direito.
Confirma a exclusão?